O segredo das bandeiras negras

Dia 10 de Junho está convocado um movimento de exposição de bandeiras negras por todo o país. Quer fazer-se o paralelo com a colocação de bandeiras de Portugal durante o Euro 2004, mas o paralelo é, no mínimo desajustado. A anterior colocação de bandeiras foi um acto positivo, de apoio e, apesar de solicitado, o seu grande sucesso deveu-se à espontaneidade com que aconteceu. Menos óbvio que isso, há outra diferente menos notória mas também fundamental. A colocação de bandeiras durante o Euro 2004 foi um assumir de participação activa, uma vivência mais sentida. Esta manifestação prevista para 10 de Junho tem, pelo contrário, no seu espírito, uma total desresponsabilização.

Para perceber esta minha posição é necessário fazer uma contextualização. As eleições legislativas não foram assim há tanto tempo, por isso não se pode alegar falta de memória. Os portugueses votaram em massa num governo socialista que prometia tudo e mais alguma coisa, equilibrar as contas públicas, SCUT não pagas, obras públicas de grande envergadura, manutenção e reforço da acção social do Estado. Prometeu falar verdade e não fazer como o executivo anterior que disse baixar impostos e depois fez o contrário.

A governação socialista, sem grandes surpresas, não tem ido por onde prometeu. O défice esperado para o final de 2005 de 6,8% tem servido de desculpa para as medidas de austeridade tomadas, ao mesmo tempo que se culpa o anterior executivo.

O governo finge agora espanto por ter um défice tão alto. Com uma comunicação social conivente, esquece uns quantos pormenores. Que o défice sempre foi superior a 3% nestes
últimos anos, sem recurso a medidas extraordinárias, sempre foi assumido. O anterior governo conseguiu apenas reduzir o aumento do peso da dívida pública, mas ela ainda assim foi aumentando. Isso, conjugado com uma conjuntura internacional difícil não permitiu melhores desempenhos (no curto prazo seriam quase impossíveis, mas não houve a coragem de tomar outras medidas fundamentais que se iriam reflectir mais tarde). Contudo, o défice esperado para 2005 tem de ter em conta aquilo que vai ser a governação socialista, nomeadamente a não colocação de portagens nas SCUTS, que começarão a ser pagas este ano em força. E isto é culpa exclusiva do PS.

As medidas tomadas pela governação socialista têm, em geral uma base comum: Como arranjar mais dinheiro para pagar a crise? São quase nulas as acções que visam a descida da dívida pública, já que isso parece ser tabu em Portugal. Sobe-se os impostos directos, aumentam-se os escalões do IRS, tentam-se maiores cobranças fiscais, adiam-se idades de reforma. As reduções da despesa limitam-se a medidas populistas, como o ataque a privilégios de políticos. Apesar de serem privilégios a abater, o seu peso na dívida pública é irrisório, mas sempre é uma forma de dizer que desta vez todos pagarão a crise. Não foi tomada nenhuma medida de fundo que tenha em si qualquer aroma de restruturação do sistema que temos. Além disso, as medidas de tentar obter mais receita são sempre más. Porque ou são mal sucedidas e provocam esfriamento da economia, podendo ainda gerar menos receita, ou então são bem sucedidas e vão habituar o Estado a uma receita extra da qual ele não irá querer abdicar no futuro.

Por tudo isto que disse, poderia parecer lógico que o protesto das bandeiras negras seria adequado. Contudo, as bandeiras negras não irão ser colocadas por estas razões. Em Fevereiro último, os portugueses embarcaram numa ilusão, guiados pelo timoneiro Sócrates. Não era preciso ser grande génio para perceber que todas aquelas promessas eram irrealistas. Os portugueses também não podem alegar que não foram sensibilizados para as questões do défice e do controlo da despesa pública, porque este tem sido um dos temas mais recorrentes nos últimos anos. Os portugueses quiseram acreditar que ainda havia almoços grátis e ainda muitos acreditam. Por trás do espírito das bandeiras negras estão aquelas pessoas que teimam permanecer na ilusão e agora fazem birra por terem sido chamadas à realidade.

As medidas anunciadas por este governo podem ser insuficientes, demagógicas e em alguns casos contra-producentes, mas não tenhamos dúvidas que visam também o combate a um problema real. Mesmo que nos pareça pouco, temos de colocar as coisas no seu contexto. Num governo socialista, suportado por um partido ávido de benesses públicas e que cai na tentação fácil da redistribuição, esta medidas não são pouca coisa. Tendo em conta aquilo que é o PS e o que foi a governação Guterres, este elenco mostra coragem e um grande realismo. É muito pouco, mas podia ser bem pior (triste país em que nos temos de contentar com tão pouco...). E aquilo que pedem as bandeiras negras é esse “bem pior”. É fazer de conta que não há quaisquer problemas, que tudo se resolve se não falarmos no assunto.

Não nos deixemos equivocar. As bandeiras negras não pedem rigor, redução da despesa pública, melhores serviços, um estado mais eficiente, uma economia mais dinâmica. Quem irá colocar bandeiras negras (haverá excepções, certamente) quer apenas que tudo fique como está. Quer um estado protector para todo o sempre, mesmo que isso já não esteja adequado aos tempos que correm e signifiquem, no mínimo, pobreza generalizada. Quer o melhor de todos os mundos, trabalhar pouco, ter poucas responsabilidades, todos os direitos, salários elevados, reformas luxuosas, exportações sem fim, importações à medidas. A bandeira negra será um apelo à ilusão, uma evasão da realidade, um querer manter a dormência, fugir das responsabilidades e do trabalho duro. As bandeiras negras serão colocadas, por ingenuidade, por aqueles que pedem o enterro de Portugal.